Papers

III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral.

Dia 16 de outubro de 2008

Abertura

1. Abertura - Des. Antônio Rulli Jr. Abertura oficial do evento. Pronunciamento do diretor da Escola Paulista da Magistratura.
2. Abertura II. Des. Antônio Rulli e Dra. Tânia Mara Ahualli. Apresentação dos palestrantes e projeção do vídeo da Dra. Mónica Jardim (vide abaixo).

 

 Valorização da escritura pública. João Teodoro da Silva.

•  Instrumento Público & Instrumento Particular. Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito.
•  O acesso dos documentos estrangeiros ao Registro Imobiliário Brasileiro e Português. João Pedro Lamana Paiva.
• Instrumento particular – as exceções e a regra. Francisco José Rezende dos Santos, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza e Sérgio Jacomino.

I Bienal de jurisprudência luso-brasileira

•  Regularização fundiária urbana e áreas contaminadas. Vicente de Abreu Amadei.
•  Regularização fundiária e moradia. Pedro Cortez.
•  O “case” Cantinho do Céu – Diretrizes Para Urbanização e Recuperação Ambiental. Luís Paulo Aliende Ribeiro. Prefeitura do Muniício de São Paulo – Secretaria de Habitação – Programa Mananciais. Recuperação urbano e saneamento ambiental.
  •  Cantinho do Céu – Gaivota – relatório de diagnóstico. Vide fotos aqui.
  •  Cantinho do Céu – Planilha de quantidades (Programa Mananciais – fase 2).
  •  Cantinho do Céu – Planilha de verificação hidráulica de rede coletora de esgoto.
  •  Cantinho do Céu – Cópia de PVH-água.
  •  Cantinho do Céu – ÁREAS DO PROGRAMA MANANCIAIS – FASE 2 – PROJETO BÁSICO
•   hipoteca genérica – A importância do registro na determinação da prestação garantida. Rafael Vale e Reis.
•  Iniciativas de desformalização dos negócios jurídicos. Tendências no direito português e no direito comparado. Rafael Vale e Reis.
•  Áreas Contaminadas – o Registro de Imóveis e o meio ambiente. Marcelo Augusto Santana de Melo.
•  Áreas Urbanas de Génese Ilegal – Regularização fundiária. Maria Madalena Rodrigues Teixeira.